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DIREITO SECURITÁRIO

 

•  consultoria e pareceres em todos os ramos do seguro

•  requerimentos, defesas e acompanhamento de processos e procedimentos junto à SUSEP

•  elaboração de contratos de seguro

•  análise de cláusulas contratuais à luz do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e normas de seu órgão regulamentador

•  ações indenizatórias

•  ressarcimento

•  ações de cobrança para pagamento do prêmio

•  responsabilidade civil

•  contencioso   

A REBELO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua nos seguintes ramos do Direito:

RELAÇÕES DE CONSUMO

 

• consultoria

• elaboração e análise de contratos que importem em relações de consumo

• prevenção e atuação em litígios relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (preventivo / contencioso) 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

• consultoria

• planejamento fiscal

• orientação, discussão e propositura de ações tributárias

• compensação de tributos, repetição de indébito

• atuação nas esferas municipal, estadual e federal

DIREITO CIVIL

 

•  contratos: discussão, elaboração e execução do contrato e suas cláusulas

•  atuação em litígios em todas as áreas do Direito Civil

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

• ações coletivas e individuais relacionadas ao direito funcional do servidor público

• procedimentos administrativos disciplinares

• sindicâncias

• inquéritos policiais civis

• inquéritos policias militares

• representação e postulação junto aos órgãos administrativos (SUSEP, BANCO CENTRAL, PROCON, ANS, ETC.)

DIREITO DE TRÂNSITO

 

• postulação, defesas e recursos na esfera administrativa e judicial

• questões criminais do Código de Trânsito Brasileiro

DIREITO EMPRESARIAL, COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 

• consultoria

• elaboração de estatutos sociais e contratos sociais

•  títulos de crédito

• ações relativas à exclusão de sócios e dissolução de sociedade

• propriedade industrial

• propriedade intelectual e imagem

• contencioso

DIREITO DO TRABALHO

 

• consultoria

• propositura de ação consignatória

• instauração de inquérito para demissão de funcionário estável

• contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

• convenções e acordos coletivos

• dissídios coletivos

DIREITO DESPORTIVO

 

• consultoria, orientação e elaboração de contratos

• Código Brasileiro Disciplinar de Futebol

• Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

• consultoria

• aquisição e alienação de propriedade imóvel

• orientação em financiamento de negócios imobiliários

• contratos imobiliários em geral

• ações relativas a imóveis

• assessoria especializada a condomínios

DIREITO PENAL

 

• questões envolvendo gestão empresarial

•  ilícitos falimentares

•  ilícitos decorrentes de acidente do trabalho

DIREITO DE FAMÍLIA

 

• inventário / arrolamento / partilha

• testamento

• planejamento sucessório 

• separação / divórcio

• pensão alimentícia (execução / revisão / exoneração)

• regulamentação de visitas / guarda de menores

• investigação de paternidade

• pacto pré nupcial

• união estável (reconhecimento / dissolução)

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