Atuação | rebelo

DIREITO SECURITÁRIO

• consultoria e pareceres em todos os ramos do seguro

• requerimentos, defesas e acompanhamento de processos e procedimentos junto à SUSEP

• elaboração de contratos de seguro

• análise de cláusulas contratuais à luz do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e normas de seu órgão regulamentador

• ações indenizatórias

• ressarcimento

• ações de cobrança para pagamento do prêmio

• responsabilidade civil

• contencioso

A REBELO ADVOCACIA E CONSULTORIA atua nos seguintes ramos do Direito:

RELAÇÕES DE CONSUMO

• consultoria

• elaboração e análise de contratos que importem em relações de consumo

• prevenção e atuação em litígios relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (preventivo / contencioso)

DIREITO TRIBUTÁRIO

• consultoria

• planejamento fiscal

• orientação, discussão e propositura de ações tributárias

• compensação de tributos, repetição de indébito

• atuação nas esferas municipal, estadual e federal

DIREITO CIVIL

• contratos: discussão, elaboração e execução do contrato e suas cláusulas

• atuação em litígios em todas as áreas do Direito Civil

DIREITO ADMINISTRATIVO

• ações coletivas e individuais relacionadas ao direito funcional do servidor público

• procedimentos administrativos disciplinares

• sindicâncias

• inquéritos policiais civis

• inquéritos policias militares

• representação e postulação junto aos órgãos administrativos (SUSEP, BANCO CENTRAL, PROCON, ANS, ETC.)

DIREITO DE TRÂNSITO

• postulação, defesas e recursos na esfera administrativa e judicial

• questões criminais do Código de Trânsito Brasileiro

DIREITO EMPRESARIAL, COMERCIAL E SOCIETÁRIO

• consultoria

• elaboração de estatutos sociais e contratos sociais

• títulos de crédito

• ações relativas à exclusão de sócios e dissolução de sociedade

• propriedade industrial

• propriedade intelectual e imagem

• contencioso

DIREITO DO TRABALHO

• consultoria

• propositura de ação consignatória

• instauração de inquérito para demissão de funcionário estável

• contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

• convenções e acordos coletivos

• dissídios coletivos

DIREITO DESPORTIVO

• consultoria, orientação e elaboração de contratos

• Código Brasileiro Disciplinar de Futebol

• Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas

DIREITO IMOBILIÁRIO

• consultoria

• aquisição e alienação de propriedade imóvel

• orientação em financiamento de negócios imobiliários

• contratos imobiliários em geral

• ações relativas a imóveis

• assessoria especializada a condomínios

DIREITO PENAL

• questões envolvendo gestão empresarial

• ilícitos falimentares

• ilícitos decorrentes de acidente do trabalho

DIREITO DE FAMÍLIA

• inventário / arrolamento / partilha

• testamento

• planejamento sucessório

• separação / divórcio

• pensão alimentícia (execução / revisão / exoneração)

• regulamentação de visitas / guarda de menores

• investigação de paternidade

• pacto pré nupcial

• união estável (reconhecimento / dissolução)